André Marques, Sócio Pinheiro Neto Advogados

André Moraes Marques é integrante de Pinheiro Neto Advogados desde 2002 e trabalha no escritório de São Paulo. Atua nas áreas de Recuperação de Empresas e Falências e Contencioso Civil e Comercial. É formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP 2004) e cursou mestrado em Direito (LL.M.) na Columbia Law School (2013). Trabalhou no escritório americano Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, em Nova York, entre 2013 e 2014. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2005.

Dr. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Procurador de Justiça de São Paulo

Procurador do Estado, no Estado de São Paulo, de janeiro a outubro de 1990.

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 31 de outubro de 1990. 

Promotor de Justiça exercendo o cargo de 7º Promotor de Justiça de Falências da Capital desde 1996 no setor de Liquidações Extrajudiciais.

Assessor no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível em 2005.

Assessor e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania em 2006/2007.

Membro de comissão criada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo que analisou e elaborou propostas ao projeto de lei de falência.

Dr. Manoel Justino, Sócio Manoel Justino Advogados Associados

Doutor e Mestre em Direito Comercial, e Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador de área e Professor da Escola Paulista da Magistratura. Desembargador aposentado do TJSP. Advogado na área de consultas e pareceres.

Eduardo Seixas, Sócio Líder da Área de Reestruturação e Administração Judicial da Alvarez & Marsal Brasil

É especialista em reestruturação de empresas e em processos de recuperação judicial e falência. Formado em Engenharia de Produção pela UFRJ com MBA Executivo pela IBMEC Business School e cursou Business Studies na University of Westminster em Londres. Ao longo de sua carreira, assessorou diversos acionistas e empresas em diversos projetos no Brasil e Exterior nos mais variados setores, assumindo cargos de gestão como CEO, CRO e CFO, e atuando também como consultor. Presidente do Instituto Brasileiro de Administração Judicial - IBAJUD e Membro do TMA - Turnaround Management Association.

Exma. Andrea Galhardo Palma, Juíza 2ª Vara Empresarial Regional e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ de São Paulo

Exma. Clarissa Tauk, Juíza de Direito TJSP em exercício na 3ª Vara de Falências e Recuperações judiciais de São Paulo. Doutoranda em Direito Empresarial pela Uninove

Exma. Maria Rita Rebello Pinho Dias, Juíza 3ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/ SP

Exmo. Daniel Carnio Costa, Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público eleito pelo STJ para o biênio 2021/2023

Daniel Carnio Costa, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, professor do departamento de direito comercial da PUC/SP, formado em direito pela USP, mestre em direito pela FADISP e doutor em direito pela PUC/SP. Mestre em direito comparado pela Samford University/EUA. Pós-doutorando pela Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne.

Professor convidado da California Western School of Law/EUA. Editor-chefe do International Journal of Insolvency Law. Membro titular de cadeira na Academia Paulista de Direito e na Academia Paulista de Magistrados. Membro da INSOL International, do International Insolvency Institute e do Judicial Insolvency Network. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Membro da comissão de juristas do Ministério da Fazenda que elaborou o projeto da nova Lei de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial.

Exmo. João de Oliveira Rodrigues Filho, Juiz da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP

Exmo. Marcello do Amaral Perino, Juiz 1ª Vara Empresarial Regional e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ de São Paulo

Exmo. Moacyr Lobato, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG - 1981
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG - 2002
Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-2004
Doutor em Direito Privado pela PUC Minas - 2021
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Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 28/06/2012.
Membro do Comitê Técnico da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF.
Coordenador do CEJUSC Empresarial do TJMG.
Ouvidor Emérito do Colégio de Ouvidores Judiciais.

Fabiana Balducci, Diretora BR Partners

Anteriormente, foi sócia-fundadora da Lead Capital Partners (2019-2021). Atuou como Director no Credit Suisse (2006-2019). Trabalhou também nas áreas de Corporate Finance, Financial Institutions e Crédito nos bancos BNP Paribas (2004-2005) e no Bank of America (1994-2004) e no Departamento Econômico do Banco Itaú. Graduou-se em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e fez seu MBA em Finanças no Insper (2002)

Fabiana Solano, Sócia Felsberg Advogados

Sócia do Felsberg desde 2011. Formada pela PUC-SP e com LL.M. em Stanford, USA. Atua ativamente na representação de devedores, credores e investidores em reestruturações privadas de dívidas e processos de recuperação judicial, extrajudicial e falências. Em mais de 20 anos de atuação, representou clientes de diversos setores, com destaque para infraestrutura, varejo, energia, agronegócio e mercado financeiro. Participou dos casos mais relevantes de insolvência do país desde a entrada em vigor da lei 11.101/05, alguns deles vencedores ou finalistas do prêmio Deal of the Year da publicação Latin Lawyer.

Antes de se juntar à equipe de Reestruturação e Insolvência, Fabiana coordenou uma das equipes de contencioso estratégico do escritório. Representou clientes em disputas empresariais e arbitragens nacionais e internacionais. Reconhecida pela Chambers (Band Four, Bankruptcy/Restructuring) e IFLR 1000, também tem sido indicada pela Latin Lawyer, The Legal 500 e Leaders League. Possui diversas publicações sobre temas relevantes na área.

Fabiana é membro do Conselho de Administração do Turnaround Management Brasil (TMA Brasil). Além disso, faz parte do Conselho de Administração e é coordenadora do Grupo de Insolvência e Recuperações Judiciais para a América Latina e Caribe do Meritas, aliança global de escritórios de advocacia full service, que inclui 186 escritórios em 94 países, da qual o Felsberg é membro, e que é reconhecido como Band One pelo diretório jurídico internacional Chambers and Partners na categoria Leading Law Firm Networks: The Elite.

Fábio Astrauskas, Sócio-diretor Siegen Ltda

Fábio Bartolozzi Astrauskas (1965), engenheiro (Escola Politécnica – USP) e economista (FEA-USP), com MBA pela FIA-USP em gestão executiva internacional. É Mestre em Administração pela FEA–USP, com foco em planejamento e administração na Recuperação Judicial, sendo o autor do primeiro estudo acadêmico sobre o tema no Brasil, o qual encontra-se entre os mais visitados no site de teses da USP. No governo federal, foi chefe do setor de informática da Divisão de Arrecadação da 8a SRF. É sócio fundador da consultoria Siegen, desde 1996, com diversas experiências na recuperação de empresas em crise. Atua como gestor, principal executivo ou consultor em diversos clientes, sendo também, em alguns casos, membro do Conselho Consultivo. Seu foco de atuação é no Turnaround, gestão estratégica, sucessão, profissionalização de empresas familiares e elaboração de Planos de Recuperação Judicial. É membro do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. É membro fundador e conselheiro fiscal da TMA Brasil, entidade internacional que reúne os mais respeitados profissionais de reestruturação de empresas no Brasil e exterior. Na área acadêmica, foi professor adjunto do Centro Universitário FMU na Faculdade de Economia entre 1993 e 1999 e professor convidado do Insper para o curso Turnaround de Empresas desde 2011. Palestrante, autor de vários artigos sobre gestão, recuperação judicial, sucessão familiar.

Felipe Vieira, Advogado Duarte Forssell Advogados

Felipe Vieira tem experiência consolidada em procedimentos judiciais internacionais relacionados à insolvência transnacional e fraudes, tendo participado ativamente na elaboração de estratégia global para recuperação de ativos desviados e/ou ocultos por intermédio das mais variadas estruturas corporativas.

Master of Laws (LLM) em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER)

Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Francisco Satiro, Sócio Francisco Satiro Advogados

Doutor em direito comercial pela USP; professor de direito comercial da USP e da Direito GV. Pos doutor em Direito empresarial pelo Instituto Max Planck de Hamburgo. Membro titular do Conselho de recursos do Sistema Financeiro Nacional. Advogado em Sao Paulo.

Gabriel de Orleans e Bragança, Sócio SOB Advogados

Advogado. Experiência de 20 (vinte) anos de atuação em conflitos envolvendo matérias de alta complexidade do Direito Privado, contencioso em geral, contratos e consultoria jurídica, tendo atuado como sócio de outras bancas renomadas da área. Participou de curso de especialização em Direito Empresarial, com concentração em Processo Civil e Direito dos Contratos pela FGV Direito Rio.
Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Reconhecido entre os 500 advogados mais admirados pela Análise Advocacia nos anos de 2018, 2019 e 2021 em contencioso cível e bancário. Reconhecido como sócio na área de Solução de Conflitos, arbitragem e Bankruptcy por Chambers Brazil, Leaders League, e Legal 500. Membro do plantel de árbitros da MEDARB, CAMES e CAMESC. Membro da Comissão de Estudos Sobre Instituições Financeiras da OAB/SP. Coordenador da Comissão de Direito Concorrencial da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Falimentar da OAB/SP. Associado ao Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, e membro das Comissões de Direito Bancário, Imobiliário e Vice-Presidente da Comissão de Direito Falimentar do IASP. Membro do TMA – Brasil (Turnaround Management Association). Membro do IBR – Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação Judicial de Empresas. Membro do CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem. Autor e Coautor de diversos artigos e livros acadêmicos

Gilberto Gornati, Sócio Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados

Atua nas áreas de Reestruturação de Dívidas, Recuperação Judicial, Falências, Bancário, Societário e Fusões e Aquisições.

Professor do FGV Law nos cursos de Direito Empresarial e Direito Societário e coordenador do FGV Law do curso de curta duração de Direito das Empresas em Crise.

Conselheiro membro do Conselho de Administração do capítulo brasileiro do TMA (Turnaround Management Association).

É bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009), mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP) (2013), doutorando em Direito Comercial pela USP (2019 – atual).

Gustavo Lacerda, Sócio Neder Cerezetti Advocacia

Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, em que se graduou. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia. Professor da Universidade Paulista. Advogado.

João Pedro Scalzilli, Sócio Scalzilli Advogados

Professor da Faculdade de Direito da PUCRS. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Privado e Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS. Membro associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR), ao International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL) e ao Turnaround Management Association (TMA). Autor dos livros “Confusão Patrimonial no Direito Societário” (Almedina, 2ª ed. 2020) e “Mercado de Capitais, Ofertas Hostis e Técnicas e Defesa” (Quartier Latin, 2015), e coautor dos livros "Introdução ao Direito Empresarial" (Buqui, 2020),  “Recuperação de Empresas e Falência” (Almedina, 2018, 3 ed.), “Sociedade em conta de participação” (Quartier Latin, 2014) e “Recuperação extrajudicial de empresas” (Quartier Latin, 2013). É autor e coautor de artigos jurídicos publicados em livros e revistas especializadas. Advogado.

Joice Ruiz, Sócia AJ Ruiz

Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo FDUSP (2014). Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo FDUSP, com ênfase em direito empresarial (1993).

Sócia do escritório AJ Ruiz. Administradora Judicial. 

Membro e conselheira do TMA Brasil.

Autora do livro “Administrador Judicial na Recuperação Judicial e na Falência”.

Coordenadora acadêmica do Curso AJ TMA Brasil

 

Jose Antonio Franzzola Junior, Gerente de Reestruturação Itaú Unibanco

O Franzzola é graduado em Direito com extensão em Direito Bancário, Especialização em Direito Empresarial e MBA em Gestão Empresarial. 
Ingressou no Banco Itaú em 2004 e atuou em diversas áreas do Jurídico Contencioso e Jurídico Consultivo do Banco de Atacado. 
No momento ocupa a posição de Gerente de Reestruturação sendo o Gestor dos Officers das carteiras de clientes em reestruturação com perfil contencioso dos segmentos Middle Market e AGRO. 
Casado com a Regiane e pai do José Vitor e do Arthur.
 
 

Juliana Bumachar, Sócia Bumachar Advogados

Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ, Professora Convidada da Pós-Graduação Lato Senso da FGV Direito Rio, membro do Grupo de Trabalho do CNJ para modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação e falência e do Conselho Administrativo do TMA Brasil.

Leonardo Ribeiro Dias, Sócio do Ribeiro Dias Advogados

Advogado, sócio do Ribeiro Dias Advogados. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP. Mediador e Árbitro do Núcleo de Reestruturação e Insolvência Empresarial da CAMES, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR e Associado da Insol International.
Autor do livro “Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência”, bem como de diversos artigos e capítulos de livros na área de direito empresarial. Professor em cursos de pós-graduação sobre direito empresarial.

Luiz Trindade, Sócio Luiz Trindade & Advogados

Advogado com atuação e destaque na gestão e resolução de questões tributárias de empresas em recuperação judicial, extrajudicial ou em processo falimentar. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS-RS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). É Membro da Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais da OAB/RS. É membro do Núcleo de Estudos e Gestão do Passivo Tributário (NEPAT). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Membro do Instituto Brasileiro da Insolvência - IBAJUD. Membro associado da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT). Membro associado do Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS, instituição da qual é Diretor do Departamento de Estudos de Recuperação Judicial. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da UNISINOS-RS. Professor convidado do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS-RS e da Especialização em Direito Empresarial da mesma Instituição. Autor de livros, artigos, palestrante em diversas instituições públicas e privadas.

Marcelo Sacramone, Sócio Sacramone, Orleans e Bragança Advogados

– Advogado e parecerista, sócio fundador do escritório Sacramone, Orleans e Bragança Advogados a partir de 26 de julho de 2021.
– Juiz de Direito da Capital de 2008 a julho de 2021 e em exercício na 2ª Vara de Falência, Recuperação Judicial e Conflitos Arbitrais da Comarca de São Paulo, de julho de 2015 a julho de 2021.
– Doutor em direito comercial pela Universidade de São Paulo, em 2012, sob orientação do Prof. Dr. Marcos Paulo de Almeida Salles. Tese intitulada “Ato de Preenchimento de Órgão de Administração”.
– Mestre em direito comercial pela Universidade de São Paulo, em 2007, sob orientação do Prof. Dr. Marcos Paulo de Almeida Salles. Título da dissertação: “Exercício do Poder de Administração na Sociedade Anônima”.
– Mestre em Direito Comparado – Master of Comparative Law Program na Faculdade Cumberland de Direito, Universidade Samford, Birmingham, Alabama, Estados Unidos, a partir de março de 2014.
– Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo em 2004, com especialização na área de Direito Privado e Processo Civil.
– Professor no curso de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP a partir de julho de 2019 e graduação a partir de 2016.
– Professor do Insper na Pós Graduação lato sensu – LLM em direito societário, desde março de 2021.
– Professor do Ibmec-SP na Pós Graduação lato sensu – LLM profissional desde agosto de 2017.
– Professor da Fundação Getúlio Vargas na Pós Graduação lato sensu.
– Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia a partir de fevereiro de 2015.
– Professor Juiz Assistente da Escola Paulista da Magistratura, núcleo São Paulo, no Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial, de agosto de 2012 a julho de 2021.
– Professor de Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP a partir de fevereiro de 2016.
– Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Itu, de janeiro de 2013 a julho de 2015.

Renata Oliveira, Sócia Machado Meyer Advogados

Especialista em compliance, na reestruturação e recuperação de créditos e empresas e na prevenção e
resolução de conflitos perante o Poder Judiciário, os órgãos públicos e os renomados Centros de Arbitragem
nacionais e internacionais. Atua em disputas envolvendo direito falimentar, administrativo, civil, comercial,
ambiental, minerário, consumerista, aeronáutico, bancário, imobiliário e societário. Também presta
assessoria a players envolvidos em processos de reestruturação de dívida, recuperação de empresas ou
falência e assessora empresas em dificuldades econômico-financeiras, credores dessas empresas ou
terceiros interessados na aquisição de ativos ou concessão de financiamentos a tais organizações. Tem
experiência nos segmentos automotivo, bancário, eletroeletrônico, energia, farmacêutico, produtos
farmacêuticos, química, serviços, varejo, siderurgia, mineração e alimentício.
Reconhecimentos recentes
• Atuou nas recuperações judiciais vencedoras do prêmio Deal of the Year, respectivamente nos anos 2010, 2013 e
2014, na categoria Restructuring, do Latin Lawyer.
Formação acadêmica
• Fundação Getulio Vargas de São Paulo (educação continuada em recuperação de crédito e reestruturação de
dívida, 2012)
• New York University, Estados Unidos (educação continuada em US Private Law and Foundations of Conflict
Dispute Resolution, 2008)
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Especialização em direito processual civil, 2005
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Bacharelado em Direito, 2002
Outras qualificações
• CCEP (Certified Compliance and Ethics Professional), certificação conferida pela Society of Corporate Compliance
and Ethics, 2012
Associações
• Ordem dos Advogados do Brasil
• Turnaround Management Association – Brasil
• Insol International
• CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem
• ICDR Young & International

Renato Luiz de Macedo Mange, Sócio Mange Advogados

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1974. Inscrito na OAB/SP sob n.º 35.585. Ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo-AASP (1995/96). Especializado há mais de 40 anos em direito falimentar. Consultor jurídico de instituições financeiras. Membro de Comissões examinadoras do Projeto da Lei de Falências e Recuperações (Lei 11.101/05) constituídas pela Ordem dos Advogados do Brasil-SP e Instituto dos Advogados de São Paulo. Ministra aulas e palestras sobre Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência em diversas entidades públicas e privadas. Sua atuação foi destacada pela “Chambers & Partners - Latin America” como referência na área. Indicado como “leading lawyer” pela “Legal 500 – Latin America”.

Sheila Christina Neder Cerezetti, Professora de Direito Comercial USP

Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Pós doutorado no European University Institute (2012), Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2009), tendo sido pesquisadora bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht e do Centro de Estudos em Direito Falimentar da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2005). Pesquisadora bolsista da Alexander von Humboldt Stiftung. Suas pesquisas concentram-se em temas de recuperação de empresas, direito societário, mercado de capitais e ensino jurídico.