INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE INSOLVÊNCIA

Aula 01 (PRESENCIAL)

26/09

16h00 - 18h00
 

Nomeação, deveres e competências do AJ: 

Joice Ruiz/ Marcelo Sacramone

Natureza Jurídica
Critérios para nomeação – requisitos legais e impedimentos
Deveres e obrigações
Competência Multidisciplinar (conhecimento jurídico, econômico e contábil)
Medidas proativas do Administrador Judicial de combate à morosidade e o risco de depreciação de bens

Aula 02 (PRESENCIAL)

26/09

18h00 - 20h00
 

Responsabilidade, substituição, destituição e remuneração do AJ: 

Joice Ruiz/ Gabriel Orleans e Bragança

Responsabilidade

1) Substituição, Destituição e Renúncia
2) Remuneração

O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Aula 03 (PRESENCIAL)

26/09

20h00 - 22h00

Panorama Geral da lei 11.101/05 e Recentes Alterações decorrentes da lei 14.112/20:

​Exmo. João de Oliveira Rodrigues Filho

Aula 04

28/09

18h00 - 20h00

Partes e agentes do processo:

Manoel Justino

1) As Partes e Interessados

2) O papel do Magistrado
3) O Administrador Judicial
4) O Comitê de Credores
5) Ministério Público

O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Aula 05

28/09

20h00 - 22h00
 

A petição inicial e condições para o processamento da recuperação judicial:  

João Pedro Scalzilli

- Efeitos da decisão que defere ou indefere o processamento da recuperação judicial
- Suspensão das ações de execuções
- Impacto das execuções nos processos de recuperação judicial
- Bens essenciais à atividade da Recuperanda
- Perícia Prévia

Aula 06

29/09

18h00 - 20h00
 

O conceito de crédito existente para a submissão à recuperação judicial: 

Francisco Satiro

Contratos bilaterais de duração ou de execução continuada. 
Alienação e cessão fiduciária
Adiantamento de Contrato de Câmbio

Aula 07

29/09

20h00 - 22h00
 

Classificação de créditos sujeitos à recuperação judicial:

Leonardo Dias

1) Trabalhistas – Classe I
2) Garantia Real – Classe II
3) Quirografários – Classe III
4) Micro e Pequena Empresa – Classe IV
5) Créditos não sujeitos à recuperação judicial
6) Créditos Fiscais

Verificação de Créditos:

Habilitações e divergências administrativas:
Limites do papel do administrador judicial na verificação
Habilitação retardatária de créditos
Impugnações judiciais e a atuação do Administrador Judicial
Quadro-Geral de Credores

Aula 08

03/10

18h00 - 20h00
 

Consolidação Processual e substancial. Desconsideração da Pessoa Jurídica:

Sheila C. Neder Cerezetti

Aula 09

03/10

20h00 - 22h00

O Plano de Recuperação Judicial:

Gilberto Gornati

1)    Requisitos, formatação e proposta para soerguimento da empresa em crise
2) Meios de recuperação judicial
3) Credor Colaborador - Negócio jurídico processual

Aula 10

05/10

18h00 - 20h00
 

UPI, DIP e a RJ como forma de liquidação de ativos

André Marques

1) Alienação de Unidade Produtiva Isolada – UPI
1.1) Definição de UPI
1.2) Pontos Controvertidos – a sucessão do arrematante pelo passivo da recuperanda e modalidades de alienação.
2. DIP Financing
3. A recuperação judicial como forma de liquidação de ativos
 

Aula 11

05/10

20h00 - 22h00

Hipóteses de afastamento do devedor na condução dos negócios da recuperanda

Gustavo Lacerda

Administrador Judicial na gestão da empresa recuperanda

Nomeação do gestor judicial

Aula 12

06/10

18h00 - 20h00
 

A Assembleia Geral de Credores:

Joice Ruiz

1) Convocação, instalação, funcionamento, condução e aspectos práticos
2) Quórum de instalação
3) Votação (controvérsia acerca do voto com ressalva e o abuso de direito)
4) Condições para o chamado cram down
5) Decisão de concessão da recuperação judicial
5.1) Controle Judicial (controvérsia acerca da análise da viabilidade econômico-financeira
 pelo Juiz e AJ e a soberania da Assembleia Geral de Credores

Aula 13

06/10

20h00 - 22h00
 

Cumprimento do plano e enceramento da RJ

Renato Mange

1) Período de fiscalização judicial
2) Obrigações da recuperanda
3) Aditamento ao plano de recuperação judicial
4) Encerramento do processo de recuperação judicial
5) Pontos controvertidos: impugnações judiciais em andamento e análise de casos práticos

Aula 14

10/10

18h00 - 20h00

Mediação e Conciliação

Andrea Galhardo Palma

FALÊNCIA

Aula 15

10/10

20h00 - 22h00

O Fisco e a Recuperação Judicial 

Luiz Trindade

Aula 16

17/10

18h00 - 20h00
 

Falência: Noções gerais:

Exmo. Daniel Carnio Costa

O Processo de Falência:

Noções Gerais e o procedimento para a decretação
Autofalência
Fundamentos do pedido
Sentença de decretação

Aula 17

17/10

20h00 - 22h00

Fraudes na Falência:

Marcelo Sacramone

Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência
Responsabilidade dos sócios e administradores e extensão da falência

Aula 18

19/10

18h00 - 20h00
 

Efeitos da Falência:

Exmo. Moacyr Lobato

1) Efeitos quanto aos bens: arrecadação dos ativos do devedor
a) Pedido de restituição e embargos de terceiro
2) Efeitos quanto à pessoa
3) Efeitos quanto às obrigações: a ineficácia dos atos praticados pelo falido
4) Efeito quanto aos contratos

Aula 19

19/10

20h00 - 22h00
 

Simulação de Assembleia geral de Credores:

Joice Ruiz

Aula 20

20/10

18h00 - 20h00
 

O papel do AJ na falência transnacional:

Felipe Vieira

Aula 21

20/10

20h00 - 22h00
 

Liquidação de Ativos na Falência:

Exma. Clarissa Tauk

1) Realização de Ativos na Falência
2) A falência continuada
3) Cumprimento das obrigações da massa
4) Pagamento do passivo
5) Gestão dos processos judiciais em que é parte a massa falida

Aula 22

24/10

18h00 - 20h00

Recuperação Extrajudicial:

Juliana Bumachar

Aula 23

24/10

20h00 - 22h00
 

Fraudes na falência:

Dr. Eronides Rodrigues dos Santos

Crimes falimentares
Atuação do Ministério Público nos processos de recuperação judicial e falência

Aula 24

26/10

18h00 - 20h00

Finanças + contábil:

​Fábio Astrauskas

Finanças + contábil:

Fábio Astrauskas

Aula 26

27/10

18h00 -20h00

Finanças + contábil:

Fábio Astrauskas

Aula 27

27/10

20h00 - 22h00

Preparação de Relatórios:

Eduardo Seixas

Aula 28 (PRESENCIAL)

31/10

18h00 – 20h00

Mesa Redonda: Financeira

Renata Oliveira

Fabiana Balducci
Camila Tebaldi

Jose Antonio Franzzola Junior

Aula 29 (PRESENCIAL)

31/10

20h00 – 22h00

Mesa Redonda: Juridico

Fabiana Solano

Exma. Maria Rita Rebello Pinho Dias

Exmo. Marcello Perino
Joice Ruiz